A Educação para a Cidadania é parte essencial da formação e desenvolvimento das crianças e jovens, contribuindo para uma educação integral, preparando-as para uma participação cívica ativa e para enfrentar os desafios das sociedades atuais. Num mundo cada vez mais global e interdependente, educar para a cidadania é capacitar crianças e jovens com os instrumentos necessários para exercerem plenamente os seus direitos e deveres como cidadãos ativos em sociedades livres, democráticas e respeitadoras dos Direitos Humanos. (Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025)