Assegurar que as crianças e os jovens adquiram os conhecimentos, capacidades, valores e atitudes que incentivem a assunção do bem-estar físico e mental, integrando na sua vivência a importância da alimentação saudável, da atividade física, da promoção da saúde mental, da saúde sexual e reprodutiva, e da vivência de relações respeitadoras da intimidade, permitindo escolhas informadas, conscientes e seguras, contribuindo para a proteção contra todas as formas de violência (incluindo a violência no namoro, o assédio, a exploração, o abuso físico, psicológico e sexual, e a ciberviolência) e para a prevenção de consumos, comportamentos aditivos e dependências.
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Relatório de avaliação do Impacto da lei N.º 60/2009 - dezembro 2013Relatório de avaliação do Impacto da lei N.º 60/2009 - dezembro 2013 |
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Relatório 2019Relatório 2019 – Acompanhamento e Avaliação da Implementação da Lei n.º 60/2009 de 6 de agosto |
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