Saúde

Assegurar que as crianças e os jovens adquiram os conhecimentos, capacidades, valores e atitudes que incentivem a assunção do bem-estar físico e mental, integrando na sua vivência a importância da alimentação saudável, da atividade física, da promoção da saúde mental, da saúde sexual e reprodutiva, e da vivência de relações respeitadoras da intimidade, permitindo escolhas informadas, conscientes e seguras, contribuindo para a proteção contra todas as formas de violência (incluindo a violência no namoro, o assédio, a exploração, o abuso físico, psicológico e sexual, e a ciberviolência) e para a prevenção de consumos, comportamentos aditivos e dependências.

Recursos da Dimensão Saúde

	O Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis e a Pandemia COVID-19 O Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis e a Pandemia COVID-19 O Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis através do SPO, do PES, da UCC da Boavista, da BECRE, da EMAEI, do grupo de Educação Física e de outros serviços, procurou ir ao encontro das necessidades da comunidade educativa adaptando e reformulando os Planos de Atividades respetivos, numa tentativa de minimizar o impacto negativo criado pelas limitações impostas pelo novo coronavírus no país e no mundo.
	Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de Março Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da ação social escolar.
	Circular n.º 3097/DGE/2018 Orientações sobre ementas e refeitórios escolares 2018.
	Lei n.º 109/2015 de 26 de agosto Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins.
	Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto A Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto, (Lei do Tabaco), que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008, aprova normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo. A Lei estabelece a proibição de fumar em determinados lugares, incluindo os estabelecimentos de ensino.